O documento de passaporte
Indispensável para qualquer viagem internacional, o passaporte é um documento essencial na grande maioria dos destinos ao redor do mundo. Embora alguns países da América Latina aceitem outros documentos de identidade para entrada no território, o passaporte é crucial para viagens ao exterior, inclusive para oportunidades como intercâmbios internacionais.
O passaporte brasileiro é classificado e emitido em diferentes categorias, cada uma com suas especificidades e finalidades. Abaixo estão os principais tipos de passaportes brasileiros e suas características:
Passaporte Azul Escuro
- Descrição: O mais comum, emitido pela Polícia Federal.
- Validade: 10 anos para maiores de 18 anos.
- Uso: Identificação internacional para viagens de curto prazo a países com os quais o Brasil tem relações diplomáticas.
Passaporte Vermelho
- Descrição: Emitido para autoridades diplomáticas, oficiais do Ministério das Relações Exteriores e servidores do governo brasileiro.
- Uso: Viagens com compromissos ou missões oficiais.
- Validade: Variável, sem restrições específicas.
Passaporte Amarelo
- Descrição: Para refugiados, asilados, pessoas sem nacionalidade ou estrangeiros provisórios legais.
- Validade: Até 2 anos, com uma única saída do país.
- Requisitos: Comprovação de status legal no Brasil.
Passaporte Azul-Claro ou Azul-Celeste
- Descrição: Emitido em situações de extrema emergência, como roubo ou furto do passaporte.
- Validade: Até 1 ano, sem possibilidade de prorrogação.
- Uso: Viagens emergenciais com motivos como risco de vida, proteção de patrimônio, ou desastres naturais.
- Emissão: Até 24 horas após a solicitação.
Passaporte Marrom
- Descrição: Conhecido como Laissez-Passer, para situações em que o Brasil não tem relações diplomáticas com o país de destino.
- Validade: Até 2 anos, para uma única viagem de ida e volta ao Brasil.
Documentos Necessários para Solicitação de Passaporte
Para evitar atrasos ou negativas na solicitação do passaporte, é crucial reunir todos os documentos necessários:
- Documento de identidade brasileiro válido com CPF.
- CPF (se não constar no documento de identidade).
- Comprovação de quitação eleitoral.
- Comprovação de dispensa do serviço militar (para homens).
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Certificado de naturalização (para estrangeiros).
- Declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) (para índios).
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