As mudanças no documento de identidade

É normal que, após o casamento ou divórcio, seu nome mude na carteira de identidade. Embora algumas pessoas optem por não adotar o sobrenome do cônjuge, na maioria dos casos, a mudança acontece na carteira de identidade e, consequentemente, em outros documentos oficiais, como o passaporte. A mesma regra vale para qualquer alteração legal no nome do indivíduo.

Sendo uma das questões mais levantadas sobre o visto americano, as atualizações no estado civil e na modificação do nome exigem atenção do solicitante ou portador de visto. Existem regras estabelecidas pelo governo dos Estados Unidos que podem exigir um novo pedido ao consulado.

A alteração do meu nome influencia no meu visto?

Sim. O governo estadunidense recomenda que qualquer alteração no documento de identidade seja refletida no visto e no passaporte. Caso contrário, você corre o risco de sofrer penalidades pela falta de atualização legal dos seus documentos. Portanto, se você passar por alguma modificação no nome, é necessário entrar em contato com a Polícia Federal o quanto antes para iniciar um novo processo de obtenção de passaporte com as informações atualizadas. Após essa etapa, você deve realizar o mesmo procedimento com o seu visto americano.

Posso solicitar a emissão de uma 2ª via de passaporte com a atualização no meu nome?

Não. A emissão de uma 2ª via do passaporte ou um pedido de renovação para inserir dados adicionais não é possível. Para qualquer mudança no documento, é necessário abrir uma nova solicitação pelo site da Polícia Federal. Esse processo burocrático exige tempo e atenção, por isso contar com uma assessoria especializada em vistos e passaportes faz toda a diferença.

E se eu me casei no exterior?

O governo federal esclarece que toda certidão de casamento emitida fora do país, seja por cartório ou consulado, não tem validade no Brasil. O casamento realizado no exterior só passa a ter validade no Brasil após a consularização no país de origem, seguida de uma transcrição em cartório brasileiro ao retornar. A transcrição é obrigatória em todos os casos de consularização. Sem a realização desses procedimentos, a certidão de casamento é inválida no Brasil.

Terei uma viagem de emergência e meus documentos estão desatualizados. Como procedo?

Se você se casou recentemente e não teve tempo de atualizar seu visto, mas precisa ir urgentemente aos Estados Unidos, o governo norte-americano autoriza que você leve o documento antigo desatualizado, desde que também carregue uma cópia autenticada do documento que comprove a alteração do seu nome.

Devo levar a certidão de casamento ou divórcio na viagem?

Não necessariamente, mas caso você ainda não tenha conseguido atualizar seus documentos, é recomendável levar a certidão. O oficial da imigração pode questioná-lo sobre seu estado civil, e se você não tiver esse documento para comprovar sua situação, pode enfrentar complicações, e até mesmo ter a entrada negada nos Estados Unidos.

Como fica o passaporte antigo e o passaporte novo após o casamento?

Caso tenha renovado ou emitido uma 2ª via do passaporte com a atualização dos dados de casamento ou divórcio, mas no visto americano ainda constar o passaporte antigo, não se preocupe! Leve ambos os documentos na viagem, juntamente com a cópia autenticada da certidão de casamento. A mesma regra se aplica em outros casos em que houver alteração do nome pessoal.

Quais documentos preciso para solicitar um novo passaporte?

O processo demora cerca de 10 dias úteis. Após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), você poderá agendar a data de comparecimento presencial a uma unidade responsável. Aqui está uma lista de documentos necessários para que você se organize antes de agendar a ida a um posto de atendimento da Polícia Federal:

  • Documento de identidade original: RG, CNH, CTPS ou passaporte antigo
  • CPF (se não constar no documento de identidade)
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
  • Comprovante de quitação com o serviço militar para solicitantes do sexo masculino
  • Certificado de naturalização para brasileiros naturalizados
  • Comprovante de pagamento da GRU

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